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segunda-feira, 27 de julho de 2015

Reforma política norteou atuação da bancada feminina

A reforma política, tema prioritário da bancada feminina do Senado em 2015, norteou a atuação das senadoras durante todo o primeiro semestre. O principal objetivo é aumentar a presença das mulheres na vida política do país.  O tema está sendo tratado em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015. O texto, da Comissão da Reforma Política, já começou a ser analisado pelo Plenário do Senado.

O texto prevê a reserva de pelo menos 10% das vagas nas casas legislativas para as mulheres na primeira eleição após a promulgação. Depois, o percentual passaria para 12% das cadeiras nas eleições seguintes e para 16% das vagas na terceira eleição após a vigência das novas regras.

— Ainda não é o percentual que nós queremos e merecemos, mas o importante nisso tudo é a mudança do tipo de cota e isso vai fazer com que não só as mulheres, mas também os partidos passem a valorizar e abrir mais espaço para as mulheres na sua estrutura organizacional, então é muito importante — disse a procuradora Especial da Mulher, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A meta traçada pelas senadoras — de 25% a 30% — ultrapassa o dobro da atual participação feminina na política. No Senado, são 13 senadoras eleitas no total de 81 cadeiras (16%). O fato de a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) estar licenciada para exercer o cargo de ministra da Agricultura reduz essa representação para 12.

A atuação da bancada feminina tem o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros. Em março, em almoço com as parlamentares da bancada na residência oficial, ele defendeu a definição de uma agenda conjunta com a Câmara dos Deputados

Campanha

A atuação da bancada feminina ultrapassou as fronteiras do Congresso Nacional em 2015. Em março, foi lançada em São Paulo a campanha Mais Mulheres na Política. O evento, organizado pela Procuradoria da Mulher no Senado, pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e pelo gabinete da senadora Marta Suplicy (PT-SP), reuniu mais de 400 pessoas.

Durante o ato, Renan Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, manifestaram-se favoráveis á aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2015, que garante para as mulheres 30% das vagas no Poder Legislativo, e da PEC 24/2015, que torna obrigatória a eleição de uma mulher quando da renovação de dois terços do Senado.

Em maio, a campanha chegou Amazonas, a Roraima e ao Rio Grande do Sul, com lançamentos que reuniram representantes de movimentos femininos, autoridades e parlamentares. Em junho, foi a vez do Piauí e de Mato Grosso.

Segundo Vanessa Grazziotin, a campanha é importante para que o combate à exclusão de gênero avance mais e para que cada estado e cada cidade tome consciência da importância da reforma política.

Debates

A reforma política também esteve na agenda do Projeto Quintas Femininas, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, que intensificou os debates sobre as questões femininas no primeiro semestre de 2015.  Em formato de audiências públicas, os encontros se dão uma vez por mês e reúnem especialistas no tema em destaque, autoridades e representantes de entidades.

Desde março já foram realizados os debates sobre a participação da mulher no esporte; formas de humanização do atendimento às gestantes; e compartilhamento das tarefas domésticas e dos cuidados com os filhos entre homens e mulheres.

Homenagem à mulher

Várias atividades foram promovidas para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, entre elas, a instalação da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Além de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a comissão deve apontar as falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às vítimas de violência.

Também foi realizada sessão solene para comemorar a data e agraciar as vencedoras da 14ª edição do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, criado pelo Senado em 2001. Já foram premiadas 70 mulheres, entre elas a ex-senadora Emilia Fernandes, a feminista Rose Marie Muraro e a presidente Dilma Rousseff.

Na edição deste ano, foram premiadas: Carmen Lúcia Antunes Rocha, Clara Araújo, Mary Garcia Castro, Ivanilda Pinheiro Salucci, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Creuza Maria Oliveira.

Ainda dentro da programação comemorativa do Mês da Mulher, o Senado inaugurou a Sala de Apoio à Amamentação, para atender as servidoras efetivas e comissionadas, terceirizadas, estagiárias, jovens aprendizes e esposas ou companheiras de servidores do Senado. A obra atende à execução do Plano de Ação 2013–2015 do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal.

O assédio moral e sexual, que costuma vitimar mais as mulheres, foi tema de mesa redonda sobre assédio no ambiente de trabalho. No encontro, aberto ao público, foram expostas questões referentes à igualdade de gênero no ambiente corporativo.

As homenagens à mulher incluíram duas exposições: 1 em 3 - violência/ empoderamento/saúde e Memórias Femininas na Construção de Brasília. A bancada feminina também recebeu as embaixadoras em missão no Brasil.

Próximos passos

A senadora Vanessa Grazziotin disse esperar que o segundo semestre seja ainda mais movimentado, com a conclusão das votações da reforma política. A senadora também espera intensificar os debates com relação à violência contra as mulheres.

— Projetos nós temos muitos. Temos uma relação de mais de uma centena de projetos que tramitam entre Câmara e Senado. Elencamos prioridades e estamos acompanhando. É nossa ideia avançar na aprovação desses projetos que tratam dos mais diferentes assuntos.

Além da participação obrigatória da mulher nas mesas dos parlamentos do Brasil, a senadora citou proposições que tratam da proibição de salários diferenciados entre homens e mulheres e da proibição na prática do tratamento diferenciado.

Meios de comunicação poderão ser impedidos de fazer propaganda de bebida alcoólica

O Senado deve votar no segundo semestre o projeto vindo da Câmara dos Deputados que proíbe a propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e de rádio e demais meios de comunicação. Para tanto, o PLC 83/2015 prevê mudanças na Lei 9.294/96, que trata das restrições à publicidade de cigarro, derivados de álcool, medicamentos e defensivos agrícolas.

A proposta determina que a propaganda de bebidas alcoólicas só pode ser feita com pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos locais de venda. Além disso, não pode induzir a pessoa ao consumo e muito menos associar o produto a hábitos saudáveis. Entre as punições previstas no projeto para quem insistir neste tipo de publicidade, está o pagamento de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil.

A proposta também cria o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas. De acordo com o PLC 83/2015, a celebração acontecerá todo ano em 17 de janeiro. O objetivo é esclarecer a população sobre os danos que o consumo excessivo de bebida alcoólica provoca no organismo, bem como os danos que podem vir com o uso de entorpecentes.

Pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgada em maio de 2014 informa que cada brasileiro consome, em média, 8,7 litros de bebidas com álcool por ano. Os homens bebem mais do que as mulheres e ainda de acordo com o estudo, no Brasil o álcool está relacionado com cerca 60% dos casos de cirrose hepática e a até 18% dos acidentes de trânsito, em 2012.

Projeto de aposentadoria especial para garis aguarda votação

Aguarda inclusão na pauta do Plenário projeto que concede aposentadoria especial para trabalhadores que exercem a atividade de coleta de lixo, seleção de material para reciclagem ou varrição de vias públicas.

O texto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é o substitutivo do ex-senador Rodrigo Rollemberg que determina que esses trabalhadores terão direito ao adicional de insalubridade equivalente a 40% da remuneração (descontados outros adicionais e gratificações).

O substitutivo consolidou o projeto (PLS 155/2010) do senador Paulo Paim (PT-RS) que tramitava em conjunto com o PLS 577/2011- Complementar, do senador Vicentinho Alves (PR-TO), para beneficiar os segurados do Regime Geral de Previdência Social que trabalham em condições prejudiciais à saúde ou integridade física.


Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) 25 anos de atividade permanente, não ocasional nem intermitente. Para acesso ao benefício, o trabalhador deverá comprovar ainda exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos.

Apesar de essas atividades serem nocivas à saúde, não são oficialmente consideradas insalubres; e o direito à aposentadoria aos 25 anos de serviço não é reconhecido pelo INSS. Assim, os garis têm de recorrer à Justiça e precisam apresentar laudo da empresa para comprovar a efetiva exposição ao risco.

domingo, 26 de julho de 2015

Homens são baleados em Eunápolis após pegar carona com um desconhecido

Após pegar carona com um desconhecido, dois homens acabaram baleados na BR-367, na cidade de Eunápolis, no sul da Bahia, neste sábado (25). De acordo com o G1, dois homens – que não tiveram as identidades reveladas – saíram de uma festa e após pegar carona em um Corolla branco, foram vítimas de uma tentativa de assalto. O veículo foi interceptado por três criminosos e capotou após ser atingido por tiros. O condutor do Corola conseguiu fugir a pé pela mata e os dois caronas foram baleados pelos criminosos, que chegaram a descer do Uno. Eles foram socorridos para o Hospital Geral de Eunápolis e o estado de saúde é desconhecido.

Governo da Bahia procura 387 servidores “sumidos”

Após sucessivas prorrogações de prazo, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) anunciou a retirada, da folha de pagamento, de 133 servidores que realizaram o recadastramento mas não foram “localizados”.

Além disso, outros 254 funcionários já estão com vencimentos suspensos desde abril, porque não fizeram o recadastramento. No total, portanto, há pelo menos 387 servidores supostamente fantasmas.

Até então, o recadastramento só incluiu as áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. Dos 133 funcionários não encontrados, a ampla maioria está lotada na Secretaria de Educação (81). Em seguida, aparecem 18 em universidades do Estado, 12 na Polícia Civil, nove na Secretaria de Segurança Pública, oito na Policia Militar e cinco na Secretaria da Saúde.

A assessoria da Saeb informou que ainda não há um cálculo de quanto o Estado economizará mensalmente com o corte de salário dos 133 servidores não encontrados.

No entanto, segundo a pasta, a suspensão do pagamento do grupo de servidores que não se recadastrou gerou uma economia aos cofres públicos de R$ 1,47 milhão nos meses de abril, maio e junho.

Longo sumiço

De acordo com a secretaria, 133 servidores realizaram o recadastramento mas não foram encontrados pelos seus chefes imediatos ou diretores administrativos dos seus órgãos. Essas mesmas pessoas sequer responderam a um chamamento feito pela Saeb, por e-mail, para se apresentar nos seus postos.

“Aqueles que não se apresentarem nos seus locais de trabalho até o prazo final, justificando a situação de ausência, vão ser retirados da folha e podem responder a processo administrativo”, disse, no início do mês, o secretário da Administração, Edelvino Góes.

O referido prazo final se encerrou no último dia 14 de julho e, ao contrário das outras vezes – quando postergou a data para aguardar os servidores “aparecerem” – a secretaria publicou uma lista dos 133 “sumidos”. Está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

O recadastramento foi iniciado em fevereiro deste ano, quando o governador Rui Costa publicou um decreto instituindo a obrigatoriedade do procedimento, a cada dois anos, para servidores e empregados públicos.

Conforme a Saeb, as respectivas unidades administrativas dos 133 servidores já foram “provocadas” e preparam as instruções para uma possível abertura de processos administrativos.

Histórico

A primeira fase do recadastramento aconteceu entre 23 de fevereiro e 13 de abril, quando 124 mil servidores foram convocados para atualização do cadastro.

Após o dia 13 de abril, o governo bloqueou o pagamento do salário de 7.723 servidores, que custavam, no total, R$ 15 milhões mensais aos cofres do Estado. O desbloqueio salarial só seria realizado à medida em que os funcionários regularizassem sua situação.

Houve repetidos adiamentos de prazo para o recadastramento. Primeiro, até 30 de abril; em seguida, 6 de maio. Depois, 1º de junho.

Os servidores que não realizaram o recadastramento tiveram seus casos encaminhados para a Corregedoria Geral da Saeb, onde serão alvo de processos administrativos. O recadastramento também foi obrigatório para cargos comissionados ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além dos casos em licença.

Padrasto queima adolescente gravida com óleo quente em Vitoria da Conquista

Uma adolescente de 16 anos, grávida de 3 meses foi vítima de maus tratos dentro da própria casa no Bairro de Lagoa das Flores, em Conquista. A jovem foi queimada pelo padrasto com óleo fervente. O caso foi descoberto depois que a adolescente deu entrada na emergência do Hospital São Vicente e o Conselho Tutelar foi acionado.

Segundo informações da Polícia Civil, a adolescente estava fritando uma carne, quando Adriano Rocha, esposo da mãe da jovem, derrubou o fogão e jogou óleo quente. Diante do fato, uma conselheira tutelar conduziu a mãe da adolescente para atendimento na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam).

Na delegacia, ela teria se recusado a prestar queixa, afirmando que não pode deixar o marido, já que tem outros sete filhos. Mesmo contra a vontade da mãe, a queixa foi registrada, já que foram constatados os indícios do crime.


Ipiaú: Cabeleireiro foi preso com droga em salão

Na tarde deste sábado ( 25 ) prepostos da  Guarnição Alfa do Pelotão de Emprego Tático Operacional ( PETO ) da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar de Ipiaú, passavam pelas imediações do Bairro Pau D'arco quando avistaram e decidiram abordar o jovem Saulo dos Santos Almeida,18 anos anos de idade.

Com ele, os policiais encontraram uma bucha de maconha. Questionado, o rapaz afirmou ter comprado a droga em um salão de cabeleireiro. Na continuidade da operação, a guarnição se dirigiu até o Salão Popular, no mesmo bairro. Ao perceberem a chegada da polícia, as pessoas que estavam no interior do estabelecimento tentaram fugir.

Ao entrarem no imóvel, os policiais flagraram o dono do salão tentando se desfazer de uma sacola que guardava uma quantidade de maconha e 100 gramas de cocaína. Marivaldo Santos de Almeida, 37 anos, foi levado juntamente com Saulo e a droga apreendida até o Complexo Policial de Ipiaú, onde permanecem à disposição da Justiça.


Pelo menos 3 pessoas foram assassinadas neste final de semana em Itaberaba

Este final de semana foi extremamente violento na cidade de Itaberaba. Segundo informações,  na madrugada de sexta-feira para sábado,  um homem foi morto a tiros nos fundos da Escola Municipal Doralice Sampaio, próximo ao Batalhão da Polícia Militar.

Já na manhã de sábado, um corpo foi encontrado crivado de balas no meio do mato no bairro Morada do Sol, próximo à BR-242.

E na madrugada deste domingo, mais um jovem foi assassinado na cidade, desta vez no bairro da Concic.

Não há informações sobre o que motivou todas estas mortes. Os corpos foram recolhidos para o Departamento de Polícia Técnica da cidade onde serão periciados.


sábado, 25 de julho de 2015

Manifestantes queimam pneus e param trânsito na Avenida San Martin em Salvador

Um grupo de manifestantes usaram pneus queimados para fechar o trânsito na Avenida San Martin, sentido Retiro, próximo ao Colégio Estadual Luis Eduardo Magalhães, na manhã deste sábado (25).

Uma guarnição da 9ª CIPM/Pirajá esteve no local para manter o controle do protesto, que, de acordo com informações da central de polícia, o grupo formado por cerca de sessenta pessoas protestava pela morte de um morador da localidade conhecida como Nova Divinéia, no bairro do IAPI.


Itaberaba perdeu 21 postos de empregos formais no mês de junho

Dos postos de trabalho encerrados em junho deste ano no Brasil, 21 vagas foram de Itaberaba, de acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Considerando as 100 admissões ocorridas no período, o saldo negativo foi de 121 vagas.
Entre os setores que registraram cortes estão construção civil (-20 postos), comercio (-17) e agropecuária (-2 postos).

A industria e o setor de serviços tiveram resultados positivos, com 9 postos a mais, em cada um destes setores. No acumulado dos seis primeiros meses de 2015, o maior saldo negativo foi registrado na Construção Civil (- 44 postos). No período de Janeiro a Junho de 2015 quem mais gerou emprego foi a industria que fechou o balanço com saldo positivo de 62 novos postos de trabalho. O comercio gerou 27 novos postos no acumulado dos seis primeiros meses.

 
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